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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A CMEF - Clínica de Medicina Estética e Fisioterapia é uma clínica de serviços de saúde focada na reabilitação física por fisioterapia e composta por outras especialidades complementares, tais como ortopedia, fisiatria, osteopatia, nutrição, psicologia, podologia, terapia da fala, optometria, medicina tradicional chinesa e bem-estar, com uma equipa de personal trainers com elevados padrões de ética.

Valorizamos a privacidade e a transparência e, como tal, levamos o Regulamento Geral de Proteção de Dados muito a sério, respeitando sempre a confiança depositada em nós no âmbito da recolha e tratamento dos seus dados pessoais. Assim, os nossos profissionais de Saúde estão continuamente sujeitos ao cumprimento do dever de confidencialidade profissional.

Na CMEF assumimos o compromisso de utilizar os seus dados apenas para as finalidades claramente identificadas e adotamos medidas de segurança de caráter técnico e organizativo para proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados. A privacidade dos nossos clientes, bem como o respeito integral pelas nossas obrigações legais em matéria de proteção de dados, é uma das nossas prioridades. Os dados recolhidos serão guardados pelo período necessário à prestação do serviço e não serão transmitidos ou transferidos a quaisquer terceiros (a não ser que assim o solicite/permita).

Em que situações necessitamos dos seus dados?

Agendamento de consulta: Sempre que o utilizador pretenda efetuar uma marcação de consulta ou tratamento (telefonicamente, presencialmente, outros canais de acesso), a CMEF recolherá um conjunto de dados pessoais, tais como nome, contacto telefónico, endereço de email, número de contribuinte, data de nascimento, morada habitacional e dados do respetivo subsistema de saúde. Apenas o nome, contacto telefónico, endereço de email e data de nascimento são de fornecimento obrigatório. Os restantes dados possibilitam o agendamento completo da marcação solicitada e respetiva ficha de cliente completa.

Prestação de cuidados de saúde: Serão recolhidos dados clínicos pelos nossos profissionais de saúde unicamente e restritamente para fins clínicos e terapêuticos, salvaguardando o obrigatório sigilo clínico. Exigimos um elevado nível de proteção que é regulado por contratos escritos. Assim, procuramos garantir as melhores práticas de segurança para manter os seus dados pessoais seguros contra perda ou utilização indevida, bem como acesso ou transmissão indevida. Se decidir partilhar imagens ou relatórios médicos prévios para nossa utilização, a CMEF irá armazená-los e tratá-los nos nossos sistemas para o seu diagnóstico/tratamento médico. Se fornecer voluntariamente informações de contacto dos seus amigos ou familiares, esses dados serão usados somente quando não pudermos entrar em contacto consigo ou em caso de emergência.

Outras circunstâncias para recolha de dados pessoais:

  • Através de formulários de marcações, pedido de contato ou envio de candidatura espontânea para os contatos de email;

  • Quando autoriza ou subscreve o envio das nossas newsletters, dando-nos o seu consentimento expresso para o efeito;

  • Quando participa em eventos organizados pela CMEF e mediante consentimento expresso nos disponibiliza os seus dados pessoais para os fins indicados;

Partilha de dados pessoais:

Haverá transmissão e relacionamento de dados entre as várias entidades clínicas da CMEF unicamente para possibilitar a resposta terapêutica adequada aos pedidos/questões/sugestões solicitados pelos clientes.

A CMEF poderá transmitir e receber os seus dados a/de entidades subcontratadas, nomeadamente prestadores de serviços de tecnologias de informação e prestadores de serviços clínicos, para os efeitos acima mencionados, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas. A proteção dos seus dados pessoais será sempre salvaguardada em qualquer contrato celebrado com entidades subcontratadas.

Na CMEF poderá ainda transmitir dados pessoais dos Utilizadores a entidades terceiras, quando tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas:

  • à luz da lei aplicável;

  • no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais;

  • por determinação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo competente;

  • para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

Só partilhamos os seus dados pessoais na medida em que tal for estritamente necessário. Poderá solicitar-nos o envio dos seus dados de saúde diretamente para o seu médico. O tratamento dos seus dados pessoais por esses profissionais estará fora do nosso controle e responsabilidade.

Inquéritos de satisfação:

Entendemos que a sua opinião acerca da sua experiência enquanto paciente é essencial para que possamos compreender como melhorar os nossos serviços e melhor servir os seus interesses. Por esse motivo, convidamo-lo a responder aos nossos inquéritos de satisfação e agradecemos desde já as suas respostas e comentários. A participação nestes inquéritos é opcional e não irá afetar a nossa prestação dos serviços por si solicitados. Se preferir, para este efeito, não entraremos em contato consigo.

Controlo de Qualidade:

Consideramos crucial aprender com os episódios menos positivos e não intencionais que ocorrem nas nossas clínicas. Registamos e analisamos todos os incidentes (incluindo os incidentes evitados) e episódios que podem originar danos relacionados com a saúde e segurança. Limitamos este tratamento de dados de utentes na medida do necessário e, por regra, não usamos dados pessoais identificáveis.

Realizamos todas as operações suprarreferidas com base no nosso interesse legítimo, de compreender de que forma podemos melhorar a qualidade dos nossos serviços.

Conservação dos dados pessoais: 

A CMEF conservará os dados pessoais que sejam necessários para responder às solicitações dos Utilizadores apenas pelo período estritamente necessário para esse efeito. Em caso de reclamação ou litígio pendente, os dados pessoais poderão ser conservados por um período alargado após o trânsito em julgado da respetiva sentença. Quando a nossa obrigação de armazenamento dos seus dados pessoais terminar, eliminamos os seus dados, ou anonimizamo-los. Anonimizar é um tratamento efetuado sobre dados pessoais (ou um conjunto de dados pessoais) que torna permanentemente impossível identificar o titular dos dados.

Medidas de segurança:

A CMEF desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Para o efeito, utiliza sistemas de segurança, implementa regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados na Internet, em rede aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, sendo da responsabilidade dos Utilizadores garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao Site se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos e vírus informáticos.

Como pode exercer os seus direitos no âmbito do RGPD:

  • Direito de solicitar acesso aos seus dados pessoais. Significa que tem o direito de saber que os seus dados estão a ser tratados e que tem o direito de aceder aos seus dados pessoais tratados por nós e de receber informações sobre o que a CMEF faz com seus dados pessoais.

  • Direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais. Significa que tem o direito de ter os seus dados pessoais corrigidos ou completos, se estes estiverem imprecisos ou incompletos.

  • Direito de solicitar o apagar dos seus dados pessoais. Significa que tem o direito de pedir a eliminação dos seus dados pessoais em circunstâncias específicas, caso não existam motivos legais para a manutenção dos mesmos.

  • Direito de solicitar a limitação do tratamento. Significa que pode solicitar o bloqueio do tratamento dos seus dados pessoais. A sua solicitação significa que podemos armazenar os seus dados pessoais, mas não os tratar.

  • Direito à portabilidade de dados, que permite que aceda e reutilize os dados pessoais que nos forneceu para os seus próprios propósitos em diferentes serviços. Tem o direito de receber e transferir uma cópia eletrónica dos seus dados pessoais e pedir-nos para transferi-los para outro responsável pelo tratamento de dados.

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